O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou o relatório da pesquisa de satisfação sobre a comunicação interna da instituição. A pesquisa foi realizada com a aplicação de um questionário direcionado aos integrantes do MP acreano, que responderam às perguntas entre os dias 25 de janeiro e 25 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), deu início na quarta-feira, 13, à entrega de camisetas para famílias afetadas pela enchente em Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão judicial que obriga o ente estadual a instalar, no prazo de 90 dias, uma sala de estabilização (SE) na unidade básica de saúde Raimunda Porfírio Ramos ou em outro local adequado. A decisão foi proferida pela Vara Única do Bujari e a medida é vista como fundamental para garantir o atendimento adequado à população em situações de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, participou na tarde desta terça-feira, 12, de uma reunião com órgãos do Estado e do Município para discutir melhorias no atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de Rosélio de Carvalho Rêgo a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra a sua ex-companheira, Maria Marciléia Pessoa Alves. O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2021, na residência da vítima, e o réu foi julgado no último dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 

Na terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou de uma reunião com a Defesa Civil e outros órgãos do Município de Rio Branco para alinhar a operação de retorno das famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana para suas casas.

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), recebeu representantes da Delegacia da 2ª Regional, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir a permanência e melhoria da estrutura da Delegacia de Polícia no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com o Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, para solicitar providências com o intuito de evitar que crianças acessem uma área de açude próxima ao abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, recomendou ao Município de Assis Brasil e à Secretaria Municipal de Educação a anulação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Zona Rural e Zona Urbana (Edital nº 01/2024/PMAB/SEME, de 29 de fevereiro de 2024).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito civil para apurar a crise de abastecimento de água em Rio Branco.