O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, a remoção de animais de estimação abrigados nas escolas para o Centro de Zoonoses instalado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, na terça-feira, 5, uma reunião com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo foi discutir uma parceria para realização da “Semana da Cidadania” voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Rio Branco.

Na terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), no Parque de Exposições Wildy Viana, para discutir ações de assistência às pessoas com deficiência que estão desabrigadas em decorrência da enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, requisitou providências e medidas preventivas ao poder público municipal relacionadas às áreas de riscos na cidade de Tarauacá e assistência prestada à população, bem como visando fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratações realizadas durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), agiu em conjunto com a Clínica Renal de Rio Branco, Prefeitura de Rio Branco e Corpo de Bombeiros para propiciar a continuidade de tratamento de diálise peritoneal para um paciente atingido pela enchente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), pediu a adoção de providências e acompanha os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco desde terça-feira (05) e alagaram alguns boxes no abrigo do Parque de Exposições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato PGJ nº 15/2024, instituiu o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Contratações Emergenciais durante as enchentes. A medida tem como objetivo fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratação realizados pelo poder público durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou, no Parque de Exposições Wildy Viana, a entrega de insumos e medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde (MS) para serem utilizados na assistência à população atingida pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, mais uma reunião no âmbito do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”.

MPAC participa de reunião no TJAC para conhecer o Banco de Dados de Medidas Protetivas