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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou na noite de segunda-feira (15) a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. A cerimônia, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a presença de autoridades do Ministério Público da União e dos Estados, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade de abertura do curso de Instrução de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destinado a policiais militares. A cerimônia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 80 anos de reclusão. O crime teve como vítima a enteada do condenado, que tinha 10 anos na época do ocorrido.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, prestigiou na manhã desta sexta-feira (12) a inauguração do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), na Transacreana.
Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação de Jesuilson Pereira Gomes, um dos líderes de uma organização criminosa com atuação no estado do Acre, a uma pena total de mais de 280 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá nos dias 19 e 20 de abril uma edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A ação será realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 10, da aula inaugural da formação “Conciliador Aprendiz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com a Faculdade da Amazônia de Rio Branco (Unama) e a União Educacional do Norte (Uninorte).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (11) no auditório da nova sede do Detran, em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento, que contou também com a presença do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
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