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Nesta terça, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representando pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, no auditório da Uninorte, do encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”. O evento contou com presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove no dia 30 de abril, às 14h, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Thimotie Aragon Heemann.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quarta-feira (10) da reunião do Fórum de Secretários da Amazônia Legal junto à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF TF), promovido pelo Governo do Acre no Afa Jardim, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta terça-feira, 9, da solenidade alusiva ao Dia do Veterano Policial e Bombeiro Militar.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta segunda-feira, 8, da solenidade de posse de Francisco Zanicotti no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a qual concedeu liminar em agravo de instrumento para determinar o encerramento do aterro de inertes de Rio Branco, localizado na Transacreana. O encerramento deve ocorrer em 150 dias após a apresentação de plano de trabalho para finalizar o uso do local.
Nesta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta à Situações de Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), acompanhou a chegada de duas toneladas de roupas e calçados, doados pela Receita Federal. As peças serão distribuídas às comunidades afetadas pelas recentes enchentes que atingiram o Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.
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