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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abre, nesta quinta-feira, 4 de abril, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e resolutivas bem-sucedidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (02), uma inspeção no Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, em Rio Branco. O local está desenvolvendo nesta semana uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou recursos provenientes de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a diversas entidades da região no primeiro trimestre deste ano. Esses recursos, obtidos por meio de negociação entre o MPAC e os envolvidos em determinados delitos, foram direcionados para iniciativas que visam fortalecer a segurança pública e promover atividades de ressocialização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a “Operação Fraus”, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou nesta segunda-feira, 01, no Multicenter Sebrae, em São Luís do Maranhão, do evento “Convergência 2024 — Inovação pública. Conexão humana”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira (02), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de saúde, inclusive suplementar, denominado “Cejusc-Saúde”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu uma recomendação para a estruturação da política de atendimento à criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Acrelândia. A medida visa garantir condições adequadas de saúde e educação, conforme a Constituição Federal e a legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assegurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o direito à consulta com um especialista em neuropediatria para uma criança que aguardava há quase um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

Nesta quarta-feira, dia 27, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro teve como objetivo discutir demandas e questões de segurança pública dos municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos órgãos e entidades envolvidas nas atividades alusivas ao 32º aniversário de Acrelândia, que ocorrerão de 25 a 28 de abril.