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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 26, da reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional (GGIF-I). O encontro ocorreu no município de Brasileia e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e da promotora de Justiça Pauliane Mezarbaba.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, mediou, na tarde desta terça-feira (26), a habilitação e capacitação de servidores do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, para o cadastro da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada na terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação visa desarticular um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol para fins de lucro em apostas esportivas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações e políticas públicas adotadas pelo Município de Rio Branco relacionadas à situação dos trabalhadores informais que atuam nas proximidades do Pronto Socorro da Capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para tratar sobre o novo portal de consulta para pacientes que aguardam a realização de procedimentos especializados ambulatoriais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), encerrou na última sexta-feira (22) suas atividades no abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a quarta fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 47 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 25, uma visita ao assentamento Marielle Franco em Rio Branco para conhecer a iniciativa “Cozinha Solidária” desenvolvida no local.
O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada.
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