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Na manhã desta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da “Caminhada Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e marca o encerramento das atividades do Mês da Mulher.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento solicitando a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de xenofobia após declarações proferidas por um jornalista contra os moradores de Manoel Urbano.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar um possível crime ambiental após o abate de um jacaré-açu ocorrido em Manoel Urbano no último domingo, 24.
Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo principal desse encontro foi discutir parcerias e ações para fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade no estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Acre, buscando garantir a igualdade de oportunidades no acesso à carreira militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da entrega da galeria “A Voz Cidadã Acreana”, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), homenageia 18 mulheres de diversas áreas que contribuíram para a história do estado e a igualdade de gênero, ocupando espaços dos quais as mulheres são excluídas.
Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, ingressou, nesta quinta-feira, 21, com um pedido judicial para que 160 crianças que estão na lista de espera por atendimento no Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” sejam beneficiadas com o custeio de terapias em clínicas da rede privada.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024.
O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília.
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