O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ocupará uma das cadeiras da Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC). Ele aceitou o convite para integrar a associação durante a visita de membros da Academia ao MPAC, realizada nesta quarta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, apresentou denúncia contra um idoso pelo crime de importunação sexual contra uma vítima pertencente ao grupo LGBTQIA+.

O incidente ocorreu em 24 de junho de 2023, durante o dia, em um estabelecimento comercial na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e foi comunicado ao Ministério Público por meio de denúncia formal registrada no Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

O Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre promoverá, na manhã da próxima sexta-feira (02), a 5ª edição do Encontro de Corregedores, no Quartel do Comando da Polícia Militar. Com o primeiro encontro realizado em setembro de 2022, o fórum realiza reuniões periódicas com alternância dos anfitriões, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias estaduais.

Com parceria firmada em 2022, os descontos em serviços de saúde, educação e segurança do trabalho oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (SESI) continuam válidos para os integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta terça-feira, 30, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que foi aprovada a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a composição da lista sêxtupla de membros do MPAC que serão indicados para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Nesta segunda-feira, 29, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou, de maneira virtual, a primeira reunião ordinária de 2024. A reunião foi presidida pelo coordenador do grupo, procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório de atividades, contendo informações sobre ações, projetos implementados e atendimentos realizados pelo Grupo, desde sua implementação, em maio de 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da necessidade de descaracterização das peças de roupas doadas pela Receita Federal. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última quarta-feira, 24, uma reunião com representantes do Rotary Club para discutir uma parceria voltada à descaracterização de roupas provenientes de apreensões da Receita Federal e doadas ao MPAC. Na ocasião, foi discutida a celebração de um termo de cooperação técnica para formalizar a parceria.