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Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com o Medalhão Comemorativo do Primeiro Centenário de Criação do Ministério Público Militar (MPM).

A honraria é concedida a autoridades e personalidades que tenham prestado notáveis serviços e contribuído para o aprimoramento da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), definiu, nesta quarta-feira, 20, o cronograma de atividades que serão realizadas durante a “Semana da Cidadania”. O evento é voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acontecerá no mês de abril em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu-se nesta terça-feira (19) com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A reunião teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol da comunidade LGBTQIA+ e uma parceria durante a 17ª Semana da Diversidade, prevista para o mês de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 19, da cerimônia de premiação da 3ª edição do Programa Rota da Qualidade 2023, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC). A atividade, realizada na sede do Procon, faz parte da programação da Semana do Consumidor, alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado na última sexta-feira, 15.

Na segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou duas reuniões, uma na Sala de Situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outra na sala de administração do abrigo pela municipalidade, com representantes da Prefeitura de Rio Branco. O objetivo foi discutir as últimas ações para a desmobilização completa do abrigo instalado no local e estabelecer estratégias para resolver a situação dos animais abandonados pelos tutores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), disponibiliza uma série de informações relacionadas à temática eleitoral, além de oferecer um acervo de peças jurídicas, revisões, legislação e bibliografias atualizadas.

Integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, de 12 a 15 de março, do “Seminário de Compras Públicas”. A capacitação, oferecida pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações, ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e contou com a participação de 30 servidores do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão favorável da Justiça para que a Prefeitura de Rio Branco implemente o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Bruno Yan do Nascimento Belarmino, Antonio José Vicente de Sousa e Alex Jerônimo de Souza a penas que, somadas, chegam a mais de 58 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última sexta-feira (15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma ação civil pública para que o Município de Rio Branco resolva os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade.