O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concedeu, neste sábado, 27, a Medalha Comemorativa de 60 Anos da instituição a representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Peru e da Bolívia. A honraria é destinada a homenagear pessoas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos, tenham prestado relevantes e destacados serviços ao Sistema de Justiça, ao MP brasileiro ou do Acre, durante sua trajetória.

Nesta sexta-feira (26), o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2024/2026. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião de apresentação dos resultados obtidos pela gestão nos anos de 2022 e 2023. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ubirajara Braga de Albuquerque, contando com a participação dos membros que compuseram a Administração Superior do MPAC no biênio, além dos demais integrantes da instituição, que participaram de forma presencial e virtual.

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, corregedor-geral e membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontece nesta sexta-feira, 26, às 17h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, realizou, nesta quarta-feira, 24, uma reunião com a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Rio Branco para discutir medidas a serem adotadas em casos de enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 24, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Cassio Miranda, que se reuniu com membros do MP acreano que atuam na execução penal e integrantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação ao Município de Rio Branco sobre a necessidade de apresentação da carteira/caderneta de vacinação no ato da rematrícula e matrícula do ensino infantil, conforme determina a Lei Estadual nº 3.398/2018, além de outras medidas para ampliar a vacinação.

Na tarde desta terça-feira, 23, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).