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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, requisitou providências e medidas preventivas ao poder público municipal relacionadas às áreas de riscos na cidade de Tarauacá e assistência prestada à população, bem como visando fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratações realizadas durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), agiu em conjunto com a Clínica Renal de Rio Branco, Prefeitura de Rio Branco e Corpo de Bombeiros para propiciar a continuidade de tratamento de diálise peritoneal para um paciente atingido pela enchente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), pediu a adoção de providências e acompanha os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco desde terça-feira (05) e alagaram alguns boxes no abrigo do Parque de Exposições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato PGJ nº 15/2024, instituiu o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Contratações Emergenciais durante as enchentes. A medida tem como objetivo fiscalizar a legalidade e a transparência dos processos de contratação realizados pelo poder público durante o período de calamidade.

Na tarde desta terça-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou, no Parque de Exposições Wildy Viana, a entrega de insumos e medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde (MS) para serem utilizados na assistência à população atingida pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, mais uma reunião no âmbito do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”.

MPAC participa de reunião no TJAC para conhecer o Banco de Dados de Medidas Protetivas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), promoverá, na próxima sexta-feira, 8, uma programação com atividades dedicadas às mulheres alojadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga famílias afetadas pela enchente em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (05) com representantes da Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco, Defesa Civil Municipal e RBTrans.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), atuou para garantir o retorno de um cão de suporte emocional para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta segunda-feira (04).