O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

No dia 4 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), lançou o “Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou um pedido de regressão de regime prisional para o reeducando Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, atingida durante uma disputa de racha em agosto de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 26 de janeiro, a posse do procurador-geral de Justiça reeleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorrerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 28, da solenidade em comemoração ao aniversário de 141 anos da cidade de Rio Branco, realizada na Praça Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta quarta-feira, 27, da solenidade de formatura de alunos do Colégio Militar Estadual Dom Pedro II, instituição administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Corregedoria Geral, com apoio técnico da Diretoria de Comunicação, está produzindo, desde março de 2023, um vídeo documentário denominado “COGER – 40 anos”. A produção deste documento histórico é mais uma dentre a variedade de ações estratégicas da gestão do Corregedor-Geral Álvaro Luiz Araújo Pereira. Uma gestão, cujo objetivo principal consiste em legar às gerações futuras um arcabouço de estudos sobre este capítulo da História do Ministério Público do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 26, uma reunião para discutir ações voltadas à segurança no trânsito em Rio Branco. O encontro contou com a participação de integrantes da Superintendência Municipal de Transportes (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito, Procuradoria-Geral do Município, além de representantes dos motoboys que atuam na Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 26, o Ato nº 223/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que regulamenta o processo de avaliação e gratificação de desempenho, promoção e progressão na carreira dos servidores efetivos da instituição.

Na manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu representantes dos condutores de motos de aplicativos e de motoboys, que protestavam contra os diversos casos de acidentes em Rio Branco, envolvendo trabalhadores da categoria, e o aumento da violência no trânsito. Revoltados com a morte do motoboy Márcio de Castro Nogueira, eles cobraram providências e a intensificação das fiscalizações.