Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última quinta-feira (22), do curso de formação dos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Acre (TJAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta terça-feira, 27, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para discutir o acolhimento especializado para pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, participou, nesta segunda-feira, 26, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco para discutir a regularização fundiária urbana e rural.

Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergências (GPRD), deu início aos trabalhos de atendimento no Parque de Exposições Wildy Viana. A sala de situação foi estabelecida para facilitar o trabalho de fiscalização e apoio às ações do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, iniciou nesta terça-feira, 27, uma pesquisa para avaliar os atendimentos de emergência nos números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das famílias desabrigadas pelas enchentes em Assis Brasil.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu-se na quinta-feira, 22, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), para fortalecer a parceria institucional e alinhar ações conjuntas de formação jurídica.

Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião com integrantes do MPAC escalados pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) para fiscalizar os abrigos destinados à população afetada pela enchente em Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.  

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, realizou uma vistoria em áreas alagadas de Tarauacá para identificar os locais de risco e a necessidade de remanejamento de famílias.