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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social, emitiu uma Recomendação endereçada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) solicitando a suspensão de todos os pagamentos à empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Antônio Coelho de Araújo por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida em junho de 2023, na cidade de Assis Brasil. O MPAC apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do senador da República, Márcio Bittar, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação que resultou na apreensão de 62 litros de leite in natura em comércios de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar o destino e/ou uso legal de veículos acautelados à agentes e delegados da Polícia Civil. A investigação também busca identificar possíveis irregularidades e a responsabilidade administrativa dos gestores da Polícia Civil na guarda e/ou depósito de veículos apreendidos.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), está monitorando a situação das enchentes nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu menção elogiosa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por apoiar as ações do programa Saber sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre.

A iniciativa recebeu o prêmio “Corregedoria Ética, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a possível paralisação, ainda que parcial, dos policiais penais em Rio Branco, e expediu uma Recomendação solicitando a abstenção de qualquer tipo de paralisação.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco. A primeira escola a receber o projeto foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II, localizada no Bairro Sobral.