No último sábado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou do “Dia da Família na Escola”, promovido pela Escola Zuleide Pereira de Souza, situada no bairro Santa Helena, em Rio Branco. A iniciativa da escola, que atende alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), visa reconhecer a diversidade das composições familiares, fortalecer os vínculos entre família e escola e estimular a participação ativa dos familiares na vida escolar de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 07, os 11 promotores de Justiça substitutos empossados em julho deste ano e que estão atuando nas comarcas do interior do estado.

Na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio da Justiça, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre. A honraria, entregue durante sessão solene promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em alusão ao Dia da Justiça, foi concedida em reconhecimento às significativas contribuições desses profissionais para a Justiça estadual.

Nesta quinta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024/2026. Pela primeira vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.

Nesta quinta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública com o propósito de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual, apresentado pelo Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024. Na ocasião, também foi feita a apresentação do Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027.

O Manual de Diretrizes para Cobrança da Pena de Multa, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visa estimular a cobrança da pena de multa pelo Ministério Público em todo o país. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNMP.

Na 15ª Edição do Projeto ‘Segurança Pública em Foco’, realizado em outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação ‘Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade – O Papel do Ministério Público na Implementação da PNAISP’.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete iniciativas condecoradas com o Certificado de Boas Práticas Resolutivas, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, entregou os certificados aos representantes dos projetos homenageados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) promove, entre os dias 3 e 9 de dezembro, uma edição do projeto “NAT Itinerante” no município de Cruzeiro do Sul.

O objetivo da iniciativa é levar a estrutura e os profissionais das diversas áreas do conhecimento às unidades ministeriais instaladas no interior, por determinado período, na intenção de prestar apoio técnico-científico na agenda de atividades dos membros.