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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Casa Civil, com representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), Detran, RBTrans, Ageac, OCA, dentre outras instituições. O encontro teve como pauta a reclamação trazida por representantes de oito associações de pessoas com deficiência (PCD) sobre a exigência, por órgãos públicos, da atualização periódica de laudos médicos para acesso a benefícios e serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequada para consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira, 21, uma operação de fiscalização em um frigorífico do município e na cozinha industrial de uma empresa. A ação resultou na apreensão de 170 quilos de carne considerada inadequada para consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, está conduzindo uma investigação sobre o contrato entre o Estado e a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, deu início nesta quarta-feira, 21, à ação “Dia D — Cidadania para pessoas com TEA” em escolas de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu o curso “Introdução a Indicadores”. A capacitação, ministrada pelo instrutor Marky Lowell Rodrigues de Brito, diretor de desenvolvimento regional da Seplan, aconteceu nos dias 19 e 20 de fevereiro, na sala Multiuso do CEAF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na segunda-feira, 19, uma reunião com o historiador Marcos Vinícius das Neves, assessor da Coordenação de Memória Institucional da Diretoria de Comunicação do MPAC.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma reunião voltada à otimização das atividades e do atendimento realizado pelos Órgãos Colegiados, que incluem o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior.