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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 15, o Prof. Dr. Elyson Ferreira, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Acre (Ufac). A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria para a implementação do “Observatório de Conflitos Fundiários da Amazônia Legal”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na sexta-feira, 9, uma reunião para discutir sobre a implementação do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (LEAAM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Marques, é uma das coautoras da obra coletiva intitulada “Processo Civil Brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, que será lançada no dia 06 de março, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma Recomendação direcionada ao poder público municipal com o intuito de estabelecer diversas medidas preventivas e de combate à dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos e aliviar a demanda no Hospital Geral Dr. Sansão Gomes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) continua sua atuação durante o Carnaval 2024. Nesta segunda-feira, 12, quarto dia de folia, uma equipe composta por membros e servidores fiscalizou estabelecimentos e orientou contra a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue atuando no Carnaval 2024, promovendo ações preventivas e de fiscalização. No último domingo, 11, foram realizadas mais de 100 abordagens, que envolveram instruções sobre a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados nos locais de festa, além da divulgação da campanha “Paz no Carnaval – Não avance o sinal”, de combate ao assédio, violência no trânsito, entre outras práticas comuns no carnaval.

Na noite desta sexta-feira, 09, durante abertura do carnaval 2024 em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos locais de festa para fiscalizar e levar orientação aos participantes. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos foliões.

Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas em Promotorias de Entrância Final em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e as demais no interior do estado.