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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e das Promotorias Eleitorais, se reuniu nesta sexta-feira, 09, com a Polícia Federal para discutir ações e unir esforços para uma atuação integrada entre o MPAC e Polícia Federal visando às eleições municipais de 2024.

Nesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou a indicação do procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Nesta quinta-feira, 08, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) promoveram o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e buscou fomentar a discussão sobre o tema, promovendo respeito, tolerância e diálogos entre as diversas denominações religiosas.

Como em anos anteriores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo especial de atuação para monitorar as atividades relacionadas ao carnaval de 2024 e fiscalizar os locais de festa, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Sob a coordenação do procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, o grupo tem como prioridade a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e pessoas transgênero.

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, realizará o Dia D, uma iniciativa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco. O evento ocorrerá no espaço da Unama, localizada no Via Verde Shopping, no horário das 17h às 21h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir o controle e fiscalização dos presos em monitoração eletrônica durante as festividades de Carnaval em Rio Branco.

Na tarde da última terça-feira (07), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Família Azul do Acre (Afac), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta quinta-feira (08) uma visita institucional ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de conhecer as instalações e o funcionamento do sistema de videomonitoramento na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, emitiu uma recomendação ao Hospital Geral de Feijó para que adote medidas de combate à violência obstétrica e que assegure o direito ao aborto legal.

A recomendação ocorre após a Unidade se negar a interromper a gravidez de feto anencéfalo.

Nesta terça-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Cíveis (Caop Cível), realizou uma reunião com as coordenações das festas de carnaval promovidas pelo Estado e pela Prefeitura de Rio Branco com o objetivo de conhecer o planejamento das festas.