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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre (Sejusp) e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) o envio de planos de ação detalhados quanto à fiscalização de presos em monitoramento eletrônico e outras informações para garantir a segurança durante o período carnavalesco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, nesta segunda-feira, 5, a prisão de Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 5, em Brasília, da sessão solene de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024-2026. Pelo MPAC, também participaram o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.
Uma câmera de segurança instalada em um posto de combustíveis conseguiu flagrar o momento em que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao desviar de uma moto, atingindo as vítimas que aguardavam na parada.
Na manhã desta sexta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da quinta edição do Encontro de Corregedores, que teve como como anfitriã a Polícia Militar do Acre (PM-AC). O evento, realizado no Quartel do Comando da Polícia Militar, promoveu a interação entre diversas instituições, consolidando a cooperação entre as corregedorias estaduais.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa tomaram posse para um segundo mandato nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, nesta quinta-feira, 01, de uma reunião com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para discutir um plano emergencial de atendimento a pessoas em situação de rua.
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, a Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas em prol de um Centro de Controle de Zoonoses no município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na tarde de quinta-feira (1º), uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos envolvidos na realização, segurança e fiscalização dos festejos do carnaval deste ano.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Município de Brasileia garanta a oferta de serviços especializados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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