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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma pesquisa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do estado, com o objetivo de avaliar o nível de políticas públicas direcionadas a esse público.

Nesta quarta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024.

Além do procurador-geral, prestigiaram a solenidade o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Celso Jerônimo de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 07, uma reunião com autoridades de trânsito para discutir políticas de segurança viária. A reunião ocorreu após a Promotoria instaurar uma notícia de fato para a averiguação preliminar das políticas relativas à segurança nas ruas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da Promotoria de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou uma reunião com a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) para discutir ações voltadas à revitalização do Igarapé São Francisco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta segunda-feira (05) com o Instituto de Identificação da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo alinhar detalhes da parceria que visa oferecer a emissão de carteira de identidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o “Dia D” do Projeto TEA – Eles não estão sós, marcado para os dias 19 e 20 de fevereiro, no Via Verde Shopping.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, encaminhou ofícios à Fundação de Cultura Elias Mansour e à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, com o objetivo de solicitar a ampla divulgação de campanhas de conscientização durante o período carnavalesco. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 6, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.

Os membros da Administração do Tribunal foram recepcionados nos gabinetes do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, realizou na manhã desta terça-feira, 6, uma palestra destinada a policiais militares. O objetivo foi orientar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, discutir questões relacionadas a medidas protetivas de urgência e outros temas da atividade policial.