O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.

A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, conseguiu na Justiça a tutela provisória de urgência para que o Estado do Acre, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elabore, no prazo máximo de 15 dias, o plano para a implementação de uma sala de estabilização no município. A sala deverá estar em pleno funcionamento em 30 dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação do réu Cácio Soares Teodoro, em três processos distintos, pelos crimes de homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 22.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ribamar Trindade, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica”, foi homenageado nesta terça-feira, 21, durante cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, realizada em Brasília. A iniciativa do MPAC foi uma das finalistas na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital por divulgar na internet imagens de uma adolescente em trabalho de parto. O fato ocorreu em agosto deste ano.