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Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o objetivo de avaliar as medidas adotadas após a assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visava aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado no estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, na terça-feira, 30, a Portaria PGJ nº 764/2024, que designa os novos membros para compor o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) em 2024, nas cinco regionais do estado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta quinta-feira, 1º, a visita institucional do governador do Acre, Gladson Cameli, que estava acompanhado do coronel José Messias, chefe do Gabinete do Governador.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) no ano de 2024.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 31, com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, e a coordenadora adjunta do grupo, a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última terça-feira (30), de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O encontro teve como foco principal o correto preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher por parte dos policiais nas Delegacias de Polícia.

Nesta quarta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital referente à eleição da lista sêxtupla composta por membros da instituição que serão indicados para concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ocupará uma das cadeiras da Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC). Ele aceitou o convite para integrar a associação durante a visita de membros da Academia ao MPAC, realizada nesta quarta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, apresentou denúncia contra um idoso pelo crime de importunação sexual contra uma vítima pertencente ao grupo LGBTQIA+.

O incidente ocorreu em 24 de junho de 2023, durante o dia, em um estabelecimento comercial na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e foi comunicado ao Ministério Público por meio de denúncia formal registrada no Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.