O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), participou, na terça-feira, 31, de uma reunião com representantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) para discutir questões relacionadas à execução do Programa Ruas do Povo. A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na tarde desta terça-feira (31), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da assinatura do Protocolo de Intenções para Implantação da Resolução CNJ nº 487, que trata da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O evento, que incluiu o curso “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Públicos”, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e contou com a participação de diversas instituições do sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Feijó, participou, nesta terça-feira, 31, da solenidade de assunção de Comando da 3ª Companhia Destacada de Feijó. A unidade faz parte do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá.

As inscrições para o concurso público para servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se iniciam nesta quarta-feira, 01. Os interessados em participar do certame devem ser inscrever exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br até 30 de novembro 2023.

Nesta terça-feira, 31, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de cooperação que estabelece uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP), com o objetivo de promover ações de enfrentamento à intolerância religiosa e estimular a cultura de paz no Acre. O documento também foi assinado pelo coordenador do Instituto, padre Massimo Lombardi.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou, na segunda-feira, 30, uma mesa redonda com o tema “Ação conjunta no combate à violência doméstica e feminicídio”. A iniciativa teve como principal objetivo estabelecer um protocolo de atuação em crimes que envolvem violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, na sexta-feira, 27, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A agenda contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou do XV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab).

O encontro aconteceu entre os dias 24 e 25 de outubro, em Natal (RN)e foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça portuguesa para a extradição do ex-vereador de Acrelândia Ariston de Souza Jardim, condenado por crime de tortura e que estava foragido em Portugal. O pedido de extradição foi feito pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e foi concluído com êxito pelo deferimento pela República Portuguesa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, esteve presente em uma audiência pública na Câmara de Vereadores na última quinta-feira, dia 26, com o objetivo de discutir a situação dos fios soltos nos canteiros e ruas do município.