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A Vara Única Cível da Comarca de Epitaciolândia acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a suspensão da nomeação e posse do conselheiro tutelar eleito Elton Jhon da Silva Souza, marcada para esta quarta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou nesta terça-feira, 09, uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, após um parto de emergência no Hospital-Geral de Feijó.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu representantes da Cáritas Brasileira Articulação Noroeste e da Pastoral dos Migrantes para discutir o repasse de itens doados pela Receita Federal ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop/Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, realizou, nesta terça-feira, 9, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com a 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve medidas liminares em quatro ações civis públicas referentes à impugnação de cinco candidaturas ao cargo de conselheiros tutelares no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (05), o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Os candidatos podem acessar os resultados por meio do site oficial do Instituto Verbena, através do link: https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2023/concurso-mpac/

Procuradora-geral adjunta do MPAC se reúne com médico do CES em despedida

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

No dia 4 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), lançou o “Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou um pedido de regressão de regime prisional para o reeducando Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, atingida durante uma disputa de racha em agosto de 2020.