A racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), na quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 26, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação do integrante de uma organização criminosa, Cássio Soares Teodoro, por homicídio qualificado, cometido contra um membro de uma facção rival. O promotor de Justiça Eduardo Lopes Faria atuou no julgamento.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou a entrega da Moeda Comemorativa de 60 Anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a chefes de MPs e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou, na manhã desta terça-feira, 24, do evento em comemoração ao 37º aniversário do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Criminal), realizará, nos dias 30 e 31 de outubro, dois eventos para discutir o combate à violência doméstica. O público-alvo inclui membros que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica, tanto na capital quanto no interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que está ocorrendo em Brasília, entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo do Congresso é promover debates sobre temas relacionados a inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.

Na manhã desta terça-feira (24), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou, nesta terça-feira, 24, do Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto, ministrou na segunda-feira, 23, uma palestra no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta segunda-feira, 23, a entrega pela Prefeitura de Rio Branco de móveis e eletrodomésticos às famílias atingidas pela alagação no início do ano.