O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra quatro indivíduos, integrantes de organização criminosa, pela prática do crime de tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promoveu nos dias 20 e 21 de outubro uma edição especial do projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”. O evento teve como público-alvo mulheres residentes na área rural, da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul.

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) emitiu o Comunicado nº 001/2023, que informa sobre os procedimentos que os membros do Ministério Público devem adotar em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às Atas de Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanhou na sexta-feira, 20, o atendimento itinerante multidisciplinar especializado em neuropediatria, que foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na unidade de saúde Ilson Alves Ribeiro, localizada em Senador Guiomard.

Nesta segunda-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre aprovou, durante a 7ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência, a promoção de promotores de Justiça para três Promotorias de Entrância Inicial, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável da Justiça para a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na quinta-feira passada (19), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá. As inspeções foram conduzidas nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, onde os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil, decisão favorável que resultou no afastamento do policial civil Jaelson dos Santos Silva por 90 dias, cumulada com outras medidas cautelares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Rolim, participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica do Desporto Paralímpico do Acre. O evento, promovido pelo Centro de Referência Paralímpico Brasileiro – Rio Branco (CRPB-RB) e realizado no Teatro Universitário da Ufac, tem como objetivo promover o conhecimento na área por meio de palestras e minicursos destinados a estudantes e profissionais de educação física.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.