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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir desta quarta-feira, 20, em razão do recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2024.

A Portaria n° 123/2023, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, define a relação dos procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o período.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na sexta-feira, 15, a 6ª reunião de alinhamento da rede de proteção à mulher. O projeto “Rede de Proteção em Ação” visa unir esforços de seus integrantes na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Na manhã desta segunda-feira (18), o auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi palco da solenidade de inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Rio Branco. O Ofício fica localizado no prédio sede do MPAC e contará com a atuação do promotor de Justiça militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 18, uma oficina de orientação para a elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2023. O objetivo da iniciativa foi capacitar membros e servidores para desenvolverem o documento, alinhando-se às mudanças ocorridas no enfoque do relatório.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou uma reunião com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Acre (BPTran/AC) para discutir e buscar soluções para os crescentes índices de acidentes no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, ao Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre e aos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Rio Branco para que adotem as providências necessárias para fiscalizar a Lei Municipal nº 2.359/2020 e a Lei Estadual nº 4.180/2023.

As leis mencionadas na recomendação proíbem a comercialização do cerol, da linha chilena ou de qualquer produto similar que contenha elementos cortantes e seja utilizado no ato de empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, a visita institucional dos peritos criminais da Polícia Científica da regional Juruá.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deram cumprimento a mandado de prisão e busca no contra um acusado de integrar uma organização criminosa de âmbito nacional. A prisão ocorreu no bairro Chico Mendes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tornou público, nesta segunda-feira, 18, o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso público destinado à seleção de servidores efetivos da instituição.

Neste domingo, 17 de dezembro, acontecem as provas do V Concurso para Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que recebeu mais de 10 mil inscrições.

A presidente da Comissão do Concurso, promotora de Justiça Joana D’arc Martins, esteve nos locais de provas para acompanhar o andamento do certame.

O último concurso para servidor realizado pelo MPAC foi no ano de 2013.