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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (12), do encerramento da primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa, que visa disseminar a importância da Lei Maria da Penha e incentivar a paz no ambiente familiar, contou com a colaboração do MPAC e diversas instituições, e alcançou mais de 1.100 de estudantes do primeiro ano do ensino médio de escolas públicas de Rio Branco.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta terça-feira, 12, a Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito, homenageando 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. Três integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram condecorados durante a cerimônia, que ocorreu em Brasília.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira, 12, o edital com a lista de locais onde serão aplicadas as provas objetiva e discursiva do concurso público para servidores efetivos da instituição.
Os candidatos podem verificar os locais na página do Instituto Verbena, acessando o link. O site do instituto também contém outros comunicados e as principais informações do concurso.
Na noite desta segunda-feira (11), foi lançado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF, o segundo volume do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. A obra coletiva, com a participação de 46 autoras de diversas unidades do MP brasileiro, conta com um artigo da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins.
Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Após uma representação promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, Emerson Silva dos Santos, acusado de feminicídio contra a ex-companheira, foi preso preventivamente por determinação do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa do Purus.
No último sábado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou do “Dia da Família na Escola”, promovido pela Escola Zuleide Pereira de Souza, situada no bairro Santa Helena, em Rio Branco. A iniciativa da escola, que atende alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), visa reconhecer a diversidade das composições familiares, fortalecer os vínculos entre família e escola e estimular a participação ativa dos familiares na vida escolar de crianças e adolescentes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 07, os 11 promotores de Justiça substitutos empossados em julho deste ano e que estão atuando nas comarcas do interior do estado.
Na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio da Justiça, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre. A honraria, entregue durante sessão solene promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em alusão ao Dia da Justiça, foi concedida em reconhecimento às significativas contribuições desses profissionais para a Justiça estadual.
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