O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Daisson Gomes Teles e pela promotora de Justiça substituta Maísa Arantes Burgos, acompanhou, na última segunda-feira (02), a prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira relativa aos valores recebidos por intermédio de Termo de Cooperação em prol das crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.

Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da eleição visam testar o sistema, familiarizando os membros com as funcionalidades do software.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de um inquérito policial com o objetivo apurar a morte do jovem Fernando Júnior Morais, ocorrida na quinta-feira, 05, após ser atingido por linha de pipa com cerol, enquanto trafegava de motocicleta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, instaurou notícia de fato e solicitou a instauração de inquérito para apurar a morte de um homem, nesta sexta-feira, 06, em Brasileia.

O homem estaria armado com um facão em via pública e teria sido morto durante uma ação policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor participou, nesta quinta-feira (05), da Audiência Pública nº 017/2023, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião presencial, aberta à população, foi presidida pelo diretor da Aneel, Hélvio Guerra, no auditório da Federação do Comercio do Estado do Acre.