O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município.

A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, o cenário e possíveis soluções para enfrentar o problema.

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul.

Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemorar os 120 anos da Justiça no Acre e os 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.

Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).