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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município de Tarauacá efetue a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A sessão solene ocorreu no plenário do TJAC e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, tornou pública a terceira convocação dos acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu uma reunião nesta terça-feira, 14, com representantes de diversas instituições do Estado e do Município para discutir a fiscalização das leis que proíbem a comercialização de linhas cortantes para soltar pipas em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanhar as ações em andamento para garantir o bem-estar de cães, gatos e animais de grande porte, especialmente os que se encontram em situação de maus-tratos e abandono.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião com representantes de frigoríficos em Rio Branco para abordar possíveis irregularidades no setor e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, no Centro Socioeducativo Acre, da entrega de certificados de conclusão do curso de mecânico de bicicleta aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A ação faz parte do projeto “Pedalando Novos Rumos” e contemplou sete adolescentes na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na segunda-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, uma reunião com instituições que possuem atribuição na área de saúde mental, com o intuito de discutir a colaboração para a execução do projeto “Libertando Mentes: Teleconsultas Psicológicas e Psiquiátricas para Reeducandos”.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais” durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro.

Nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da inauguração da Base de Fiscalização do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), localizada no Município de Senador Guiomard. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente.