O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou na quinta-feira, 7, em Rio Branco, do evento que celebrou os 201 anos da Independência do Brasil, promovido pelo Governo do Estado.

As apresentações do desfile cívico-militar de 7 de setembro aconteceram na Avenida Getúlio Vargas, no centro da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 5, em Assis Brasil, a 1ª Reunião Trinacional para discutir a cooperação no combate a crimes transfronteiriços. O encontro ocorreu no Fórum do município e contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e representantes das forças policiais que atuam na fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Justica Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato para apurar o caso envolvendo a morte de uma bebê recém-nascida no município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, encerrou sua participação na ExpoJuruá 2023, que ocorreu de 30 de agosto a 03 de setembro, em Cruzeiro do Sul, com diversos atendimentos, realizando entrevistas e diálogos diretamente com a população visando aferir as áreas e assuntos prioritários para atuação do Ministério Público para garantia dos direitos do cidadão.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), passa a disponibilizar, a partir de agora, atendimento via WhastApp em todas as Promotorias dos municípios do interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 31, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), com o intuito de definir o plano de trabalho para a efetivação do Termo de Cooperação Técnica que beneficia mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 30 de agosto, a primeira reunião do recém-criado Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), com o objetivo de discutir propostas e definir compromissos para sua atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), alcançou uma decisão judicial que estabelece que o Estado do Acre, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), deve financiar o tratamento de 100 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em clínicas privadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu na sexta-feira, 01, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, na quarta-feira, 30, em Cruzeiro do Sul, Termo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), a Receita Federal, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).