MPAC recebe visita de cortesia do procurador aposentado Durval Vieira

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 28, a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque Lima, que tomou posse no cargo em julho deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou, na última sexta-feira (25), da abertura das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Rio Branco. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pelo Governo do Acre foi realizado na quadra da Escola Professora Marina Vicente Gomes, no bairro Boa União, em Rio Branco, onde foram entregues 706 títulos definitivos. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas selecionadas como semifinalistas na categoria de “Investigação e Inteligência” do Prêmio CNMP 2023, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O “Observatório de Análise Criminal” e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” integram a lista de 45 programas e projetos selecionados para a próxima etapa da premiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nos dias 22 e 23 de agosto, reuniões com a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pacientes que aguardam na fila de espera por cirurgias, exames e consultas no estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 13 a 22 de agosto, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”, que consiste em fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para esse público.

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre encerrou neste sábado, 26, com o lançamento do livro “As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal”, de autoria do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O evento contou também com a defesa das teses submetidas no congresso.

Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma série de palestras como parte do IV Congresso Estadual do MPAC, que segue até o próximo sábado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O congresso reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre iniciou nesta quinta-feira, 24, com a palestra magna proferida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia. A cerimônia de abertura, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre, também foi marcada pela Sessão Solene do Conselho Curador da Ordem do Mérito do MPAC.