O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta segunda-feira, 12, de uma audiência pública sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado do Acre, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O cidadão interessado em conhecer as principais ações desenvolvidas pela gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no ano de 2022, basta acessar o canal do MPAC no Youtube e clicar no vídeo “Balanço da Gestão do MPAC no ano de 2022”.

Na quinta-feira, 7, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, 2ª titular da Procuradoria Especializada, com atuação nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Conflitos Agrários e Direitos Humanos, realizou uma vistoria no lixão do município de Porto Acre, acompanhada pelo prefeito Benedito Damasceno e representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, da assessoria da Procuradoria, das Secretarias de Obras e de Planejamento, além da Procuradoria do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que o prefeito do município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, proceda à remoção de todas as pinturas em prédios públicos que contenham as cores do partido político ao qual faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse dos novos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) na última quarta-feira (7), contou com a presença de representantes de diversas instituições com atuação na área de direitos humanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 7, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”, ministrada pelo jornalista e assessor de comunicação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Gilberto Lobo.

Na noite de terça-feira (06), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Barão do Rio Branco. A solenidade comemorativa marcou o 54º aniversário de criação do batalhão e teve lugar na sede da instituição militar.

A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria Criminal, realizou no dia 25 de maio, uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para discutir a criação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.