O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra os acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na terça (19) e quarta-feira (20), uma oficina com o tema “Visual Law na defesa de teses jurídicas”. A capacitação, ministrada pelo assessor ministerial e professor de Direito Leonardo Vasconcelos, foi destinada a integrantes do MPAC de diversos setores e contou também com a presença de representantes de outras instituições. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 20, da abertura da IV Semana Estadual do Migrante. O evento reuniu representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e com atribuições em questões migratórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer para que o Município de Feijó crie e mantenha uma unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. A promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes assinou a ação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a atuação das casas terapêuticas no Acre. Na ocasião, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Criança e do Adolescente, se reuniu no dia 14 deste mês com delegados da Polícia Civil e membros do sistema de proteção para discutir o fluxo procedimental de casos envolvendo crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais de menor potencial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite de quarta-feira (13), da posse da chapa “Unidos para Avançar”, eleita para gerir a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre) no biênio 2023-2025.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na quinta-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 61 anos de emancipação política do Acre. O evento ocorreu na praça da Gameleira e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou na quarta-feira, 14, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Estado, realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrará na próxima sexta-feira, 23, a consulta pública para a revisão do Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo identificar os principais problemas enfrentados pela sociedade acreana e colher sugestões para priorizar ações da instituição nos próximos quatro anos.