O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), assinaram, nesta terça-feira (27), Portaria de criação de uma Junta Médica Oficial para atendimento aos integrantes das três instituições, com base no Termo de Cooperação Técnica n.° 57/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu, nesta segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, ministrada pelo procurador regional da República, Vladimir Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no município de Feijó, a edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na sexta-feira e no sábado, dias 23 e 24, na Escola Estadual José Gurgel Rabello.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (22), de três mesas temáticas do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém/PA. O evento, que teve início na terça-feira (20), foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Governo do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta sexta-feira, 23, em Feijó, aos atendimentos da edição temática sobre meio ambiente do projeto “MP na Comunidade”. A ação ocorrerá durante dois dias na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

Na quinta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promove, na próxima segunda-feira, 26, a palestra “O regime jurídico da tortura no Direito Brasileiro e no Direito Internacional”, que será ministrada pelo procurador da República Vladimir Aras.

Nesta quarta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi um dos palestrantes do evento ‘Rodas de Conversa e Painéis sobre a atuação das organizações criminosas na Amazônia Legal”, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta quarta-feira, 21, um ciclo de palestras com temáticas relacionadas à garantia dos direitos humanos das pessoas migrantes. O evento fez parte da IV Semana Estadual do Migrante.