O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na última sexta-feira (30) da cerimônia de posse dos novos grão-mestres da Ordem Maçônica no Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, durante solenidade ocorrida no Palácio da Justiça, a Portaria Conjunta nº 58/2023, que institui e regulamenta a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do lançamento da 2ª edição do projeto “Infância Literária”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que tem o objetivo de democratizar o acesso a livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu nesta sexta-feira, 30, com a Prefeitura de Rio Branco para tratar sobre o cumprimento de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado em 2021 para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou o mês do Orgulho LGBT+ com rodas de conversa e palestras realizadas nos dias 26, 27 e 28, direcionadas a servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que engloba os estados do Acre e Rondônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público, realizada em Fortaleza/CE, de 28 a 30 de junho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com os procuradores de Justiça Francisco Maia Guedes e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a promotora Joana D’Arc Dias Martins representaram o MPAC no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (30), da 1ª edição de retorno das atividades da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher – Ônibus Lilás, no Projeto de Assentamento Walter Arce, na zona rural do município de Bujari. A iniciativa, liderada pela Secretaria da Mulher (Semulher), contou com a participação de diversos parceiros e ofereceu atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira, 30, o encontro “Acolher e proteger”, com o objetivo de discutir a promoção de espaços de escuta para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, apresentou um recurso em sentido estrito e, diretamente ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), uma medida cautelar inominada contra a decisão que revogou as prisões preventivas dos acusados de atirar contra um policial civil, em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na manhã desta sexta-feira (30), uma capacitação com dois estudantes de ensino médio que serão os primeiros monitores do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário do Acre (PID-Jus). Alessandro Menezes da Silva e Weverton Oliveira da Silva, estudantes da Escola Estadual Raimunda da Silva Pará, irão atuar no projeto piloto do PID-Jus, que será instalado na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo.