Na segunda-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 4ª Sessão do Colégio de Procuradores, mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. As alterações incluem melhorias, como reajuste no valor das gratificações, reestruturação de carreira, criação de novos cargos e incorporação do adicional de titulação.

Para participar do IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os interessados devem se inscrever no site do evento ou por meio do aplicativo disponível apenas para o sistema Android.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma edição temática indígena do programa MP na Comunidade, que acontecerá na próxima sexta-feira (14), na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia. O evento, voltado para a comunidade Jaminawa residente no município, será realizado das 8h às 15h.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) sobre a transferência do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã da última quinta-feira (06), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que teve como objetivo discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Nesta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira, a Esquadrilha da Fumaça. O evento ocorreu na região do Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, e fez parte das comemorações dos 150 anos de Santos Dumont, considerado o pai da aviação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da 1a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, participou nesta sexta-feira, 7, da audiência pública que teve como objetivo debater a problemática envolvendo a manutenção das vias vinculadas ao Programa de Pavimentação de Ruas de Rio Branco – Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, investiga o descredenciamento pela Unimed Rio Branco de clínicas que prestam atendimento a pacientes que necessitam de tratamento com terapias, fonoaudiólogos e outros atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve na Justiça o acolhimento de um recurso para o restabelecimento da prisão preventiva de Isac de Macedo Ferreira e José Vítor Ribeiro da Silva, acusados de tentativa de latrocínio contra um policial civil, ocorrida em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, uma decisão favorável que resultou no afastamento do vereador Diojino Guimarães da Silva de suas funções como presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, assim como de qualquer outro cargo de direção, coordenação ou Mesas junto à Casa Legislativa.