O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediará o seminário comemorativo dos 15 anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no estado. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 13, às 8h, no auditório do prédio-sede do MPAC.

Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco. Também participou da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 5, da formatura dos novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com um troféu em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou em abril deste ano um procedimento para apurar a aquisição e uso de câmeras operacionais portáteis pelas forças de segurança do Estado.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, de 24 a 26 de agosto deste ano, o IV Congresso Estadual do Ministério Público. O evento acontecerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e reunirá procuradores e promotores de Justiça, profissionais da área do Direito, além de representantes da sociedade e comunidade acadêmica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, acompanhou uma visita técnica realizada nesta quarta-feira (05) a uma área de conflito fundiário no bairro Irineu Serra, em Rio Branco.

Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (04), da abertura do 1º Fórum Indígena do Estado do Acre , realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O evento, promovido pelo Governo do Estado, segue até a próxima sexta (07) e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), reforça o direito de atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida está prevista na Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e em outras legislações que garantem a inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.