O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (19), do Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras, realizado na cidade de Brasileia, no Acre. O evento, promovido pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, presidida pelo senador Sérgio Petecão, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre outras autoridades e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, promoveu na quarta-feira, 17, uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi ralizado na Escola Estadual Getúlio Vargas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), obteve resposta favorável do Poder Judiciário ao pedido de prisão preventiva dos vigilantes Sebastião Ferreira de Lima e Nilson Afoncio Dóssimo, acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou no dia 11 deste mês, em Teresina (PI), da cerimônia de posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União- CENOMP” em reconhecimento ao seu destacado trabalho como ouvidor-geral do Ministério Público acreano no período de 2019 a 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 26, uma eleição simulada utilizando o sistema eletrônico de votação denominado “Sistema Votus”. A ideia é testar a tecnologia para sua possível implementação nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de sete integrantes de uma organização criminosa envolvidos em um ataque no conjunto habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito, que resultou na morte de Yuri Matheus de Lima Cavalcante, de 26 anos, e deixou outras sete pessoas feridas. No total, as penas somam 469 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para a execução do projeto “ACREditar”, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a inclusão social de jovens por meio de um programa de aprendizagem e formação técnico-profissional metódica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação ao poder público municipal, solicitando a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério na cidade, visando garantir a saúde pública e a preservação do meio ambiente. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 12 e 13 deste mês, por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e da equipe técnica do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), das atividades do programa Saúde Itinerante – TEA, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) na Região do Alto Acre para atender pessoas com autismo.