O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco com o objetivo de buscar soluções para evitar novas enxurradas provocadas pelo transbordamento do Igarapé São Francisco e de outros localizados na capital. A audiência, que atendeu ao requerimento dos vereadores Lene Petecão e Samir Bestene, reuniu também representantes do Estado, Município, empresários, moradores, sociedade civil organizada, pesquisadores, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, juntamente com o Núcleo de Apoio de Atendimento Psicossocial (Natera), vem articulando a construção de um fluxo de atendimento para pessoas com transtornos mentais junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Prefeitura municipal de Manoel Urbano.

Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reinauguração do setor multiprofissional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O espaço funciona no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e passou por revitalização para melhorar o atendimento à população carcerária e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou nos dias 12 e 13 de maio, no Palácio da Justiça, das ações da Semana Nacional do Registro Civil, inciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizará, na próxima sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (12) de um evento do Tribunal de Justiça do Acre, realizado na na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), oportunidade em que foi apresentado oficialmente o “Programa Saber sem Fronteiras”. O programa tem como objetivo proporcionar valorização, acolhimento e profissionalismo para magistrados, servidores e servidoras da Justiça do Acre.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, esteve presente na cerimônia de lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participa nesta sexta-feira (12) e sábado (13) da iniciativa “Registre-se!”, promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e capitaneada no Acre pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a participação de diversas instituições parceiras. O evento tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco especial na população socialmente vulnerável.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento reuniu 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos, em comemoração ao Dia das Mães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), produziu uma nota técnica sobre a execução do programa Cidades Saneadas nos municípios acreanos. O documento foi elaborado a partir de vistorias realizadas pelo órgão auxiliar, que avaliou o funcionamento do programa, monitorando os avanços e retrocessos dos municípios nos processos de gestão e operação dos serviços de resíduos sólidos.