O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou no último dia 06 uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O encontro contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e teve como objetivo dialogar sobre as falhas existentes na unidade hospitalar que é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade nos quatro municípios do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 8, da cerimônia de apresentação da Lei nº 2.427/ 2022, que instituiu março como o Mês da Mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quarta-feira (08) um infográfico com dados atualizados sobre feminicídios no Acre no período de 2018 a 2022. O documento foi elaborado pelo Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Observatório de Gênero (Obsgênero) e tem como objetivo fornecer uma síntese situacional dos crimes com demonstrações em gráficos e tabelas, permitindo uma leitura rápida das características específicas dos crimes de feminicídio. 

Após articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Manoel Urbano, foi aprovada nesta semana a Lei nº 0518/2023, que institui o programa Família Acolhedora. Com isso, Manoel Urbano passa a ser o primeiro município do interior do Estado do Acre a instituir o programa.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão das leis municipais que criaram vantagens como aumentos dos vencimentos dos cargos do executivo e do legislativo municipal, concessão de gratificação natalina (13º) à prefeita e ao vice-prefeito, além de aumento de 77 % no subsídio dos secretários municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira (06), no Diário Eletrônico, os editais de remoção para os cargos vagos de Promotor de Justiça das Entrâncias Inicial e Final. A abertura dos editais foi autorizada durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do MPAC, realizada no dia 06 de fevereiro deste ano.

Reunido nesta segunda-feira, 6, com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento anunciou que o programa MP na Comunidade terá como foco a resolutividade, fortalecendo a atuação da área-fim em temas específicos e problemas identificados na localidade a ser atendida.

Foi publicado nesta segunda-feira, 06, o edital nº 01/2023, que trata da eleição no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dos membros que pretendem concorrer à indicação para Conselheiro, no biênio 2023-2025, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta segunda-feira, 6, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no Tribunal de Justiça do Acre pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e pelo diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Operacional de Apoio da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), visitou na sexta-feira, 3, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CIGMA) para conhecer e debater formas de auxílio mútuo entre as instituições.