No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visa a reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 03, na sede da Prefeitura de Rio Branco, da solenidade de assinatura do protocolo de intenção para criação do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Além do MPAC, também assinaram o protocolo, prefeitos e parlamentares federais.

Na tarde desta sexta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo senador Alan Rick, em Rio Branco, ocasião em que anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil para a construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado Acre do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 2, a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos do Município, Jorge Eduardo Souza.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu na quinta-feira, 2, com o Comitê de Gestão Estratégica (CGE), grupo instituído para acompanhar os instrumentos de gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no próximo dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, mais uma edição especial do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento, em alusão ao mês das mulheres, levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instaurou nesta quinta-feira, 2, uma notícia de fato para apurar a conduta do médico acusado de negar atendimento a uma criança de um ano, no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, conseguiu, após encaminhamento de recomendação administrativa, a exoneração do ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, do cargo de chefe do Núcleo do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) no município. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) promoveu uma reunião na última sexta-feira (24) para discutir sobre o fluxo de comunicação interno, entre os dois órgãos e o grupo especial, sobre casos de tortura.

Na quarta-feira, 1, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), que deliberou sobre a implementação de um gabinete de crise, com uma sala de situação, para tratar sobre o crescente fluxo de entrada de migrantes no território do Acre.