O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria de Estado e Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizaram nesta sexta-feira, 16, o I seminário Estadual de Promoção de Equidade em Direitos Humanos e Saúde. O evento aconteceu na Organização em Central de Atendimentos (OCA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 16, a visita institucional dos 15 novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os magistrados foram recepcionados pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, prestigiou nesta quinta-feira, 15, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a solenidade de diplomação dos deputados estaduais, federais, senador, governador e vice-governadora eleitos no pleito eleitoral 2022,

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta sexta-feira (16) de uma homenagem ao Patrono da Marinha do Brasil, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, com a inauguração de estátua no Calçadão da Gameleira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 14, a palestra “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho. O evento teve início às 14h, em formato virtual, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá. Também participaram da ação a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e as polícias Civil e Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir de terça-feira, 20, em razão do recesso forense. O recesso vai até o dia 06 de janeiro de 2023.

De acordo com a Portaria nº 114/2022, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, procuradores e promotores designados para atuar nesse período prestarão serviço em seus gabinetes no horário de 8h às 15h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, participou nesta quarta-feira, 14, da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco, ocasião em que a vereadora Michelle Melo apresentou o Projeto de Lei que visa a contratação de reeducandos por empresas que licitarem com o poder público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou nesta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), visando à execução de serviços de georreferenciamento para a regularização de unidades ministeriais no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato solicitando, no prazo de cinco dias, que a Caixa Econômica Federal adotasse providências para retomar o atendimento na casa lotérica do município de Jordão. Após o pedido do MPAC, a instituição financeira informou o envio de uma servidora para atender a população.

“Determino o envio de expediente à gerência da Caixa Ec