O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove, no próximo dia 14 de dezembro, uma palestra com o tema “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas premiadas na 10ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 30, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para apresentar projetos desenvolvidos pela instituição e pedir apoio aos parlamentares na destinação de emendas para fortalecer essas iniciativas.

Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 7 de dezembro, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, reuniu na quarta-feira, 23, com o Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Elinaide Pinheiro, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação da merenda escolar, transporte e melhoria da infraestrutura de duas escolas municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores. O documento visa estabelecer os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da instituição.

A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve datas atualizadas e a cerimônia de premiação, que estava prevista para o final do ano, será realizada no dia 31 de janeiro de 2023.

Com a nova data, as inscrições foram prorrogadas e os participantes têm até o dia 20 de janeiro para submeterem seus trabalhos. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), expediu nesta terça-feira, 22, a Portaria PGJ n° 1306, que institui a Comissão de Ética dos Servidores da instituição.

A comissão tem a finalidade de contribuir com a execução das normas do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre e agir na prevenção e na apuração de eventuais desvios de conduta ética por parte dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de readequação na estrutura do abrigo “Renascer”, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Tarauacá.