O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), firmou no último dia 27, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando a implementação de melhorias no atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Tarauacá realizam no próximo sábado, dia 5 de novembro, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”. O evento ocorre na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, no período das 8h às 15h, com atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou uma oficina em mediação de conflitos, destinada a integrantes do Núcleo de Apoio à Psicologia Educacional e Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, expediu recomendação relacionada ao funcionamento e implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos dois municípios. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Manuela Canuto de Santana Farhat.

Na noite desta terça-feira,1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento enviou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Acre requisitando a instauração de inquérito policial e a responsabilização criminal dos envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorrem no estado com o bloqueio de estradas e vias urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião de integração com representantes da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comando da Polícia Militar do Acre para saber como as forças de segurança estão atuando para conter a crise provocada pelo bloqueio de estradas e áreas urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.

O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades recreativas, além do lançamento de uma cartilha, produzida a partir da perspectiva das crianças sobre seus direitos.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Abelardo Townes de Castro Junior realizou a defesa oral, na última quinta-feira (27), da sua tese de mestrado da Área de Especialização em Ciências Jurídico-Filosófica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A dissertação, com o tema “A Tutela dos Direitos Fundamentais e os Índices de Criminalidade”, foi defendida entre os anos de 2020 e 2022, com orientação do professor Doutor Luiz Antônio Malheiro Menezes Vale, mediante afastamento parcial do membro e trabalho remoto. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, participou nesta segunda-feira (31) da abertura da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco, promovida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio do Saerb.