O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, uma audiência pública para tratar da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa Energisa.

Nesta quinta-feira, 10, em evento realizado no comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Luis Henrique Rolim, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo CBMAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública de reparação de danos em face do Governo do Estado do Acre pela morte de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocorridas entre abril e julho deste ano.

Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da governadora do Acre em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada da desembargadora Denise Bonfim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 9, a inauguração das instalações do Observatório de Violência Gênero (OBSGênero). A iniciativa funcionará em uma sala própria, localizada no edifício sede do MP acreano, em Rio Branco.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu, na terça-feira, 08, a visita do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a equipe técnica da Corregedoria Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira (08), no auditório da instituição, a solenidade de abertura da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco até a próxima sexta-feira, com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, a solenidade de lançamento do Manual de Encaminhamentos para Proteção Social de Públicos Vulneráveis em Audiências de Custódia.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, uma palestra ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.