O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 4, da cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), realizada no Quartel do Comando Geral. O coronel da reserva remunerada Paulo César Gomes da Silva deixou a função que ocupava desde julho de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quarta-feira, 3, quinto dia de evento, também fiscalizou maus-tratos contra animais durante a realização da prova “três tambores”.

O objetivo da ação foi verificar se estavam sendo proporcionadas todas as condições para que a competição, que utiliza a montaria de cavalos, transcorresse sem oferecer riscos à vida, à saúde e à segurança dos participantes e expectadores, assegurando ainda a integridade física dos animais.

Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializa de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, propôs Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Anízio Cláudio de Oliveira, e da empresa Ricco Transportes e Turismo Eireli, além da anulação da concessão de transporte público coletivo e da Lei Complementar Municipal n. 164/2022

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está colaborando com a formação de novos agentes, peritos criminais e escrivães da Polícia Civil do Acre (PCAC). O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, está ministrando aulas de Direito Processual Penal para cinco turmas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 1, da primeira edição de 2022, do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá. Pelo MPAC esteve presente a promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel. A edição realizou 1.255 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na noite da última terça-feira (02), uma ação de orientação e fiscalização do parque de diversões da Expoacre 2022 e sobre o cumprimento de normas de acessibilidade em todo o espaço da feira.  

Nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com quem tratou sobre parcerias com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o alcance da Justiça do Trabalho no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 3, do “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”. O evento integra a programação da campanha “Agosto Lilás”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na tarde desta quinta-feira, 4, uma palestra com o tema “Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial”, ministrada pela psicóloga Gracyelle L. de Oliveira.