O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 29, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o projeto “MP Resolutivo – pacto do MP brasileiro pelo pleno acesso do cidadão a justiça”. A iniciativa está sendo desenvolvida com o apoio do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Tarauacá, do Governo do Estado, e das empresas Consórcio TK, Construtora Santa Maria e Marts Transportes e Serviços, pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada do Município de Tarauacá, que está sendo executada pela estrada da Colonacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 29, o “1° Encontro do Controle Externo da Atividade Policial”. O evento contou com a participação de membros do MPAC, autoridades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica (Sejusp), além de representantes das Polícias Civil, Militar e Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, promoveu nesta quinta-feira, 28, a palestra “Comunicação pública: boas práticas nas redes sociais”, ministrada pela coordenadora de mídias e web do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jornalista Fábia Galvão. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da abertura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas para evitar o derramamento de materiais tóxicos em igarapés e no leito do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a comissão organizadora da Expoacre 2022, para que sejam cumpridas uma série de medidas visando a proteção de crianças e adolescentes, a segurança das mulheres e a integridade do patrimônio público durante a realização do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 27, um ciclo de palestras ministradas por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 59 anos de instalação nesta terça-feira, 26. Para celebrar a data, a instituição promoveu uma solenidade com palestras que abordaram a trajetória da instituição, além da inauguração da Biblioteca Virtual. Na ocasião, foi realizada, ainda, uma homenagem ao procurador Justiça aposentado Durval Vieira Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (23), com apoio de diversos parceiros, uma edição do programa “MP na Comunidade”, no município de Manoel Urbano. Realizado na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima durante todo o dia, o evento levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à população, com um total de 1.190 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, promoveu nesta terça-feira (26), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre (Neabi/Ufac), a III Reunião on-line da Rede de Ouvidorias Institucional de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Estado do Acre.