O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, promoveu, no último sábado (23), no auditório da unidade ministerial, uma reunião intersetorial sobre saúde mental e atendimento dos povos indígenas no município. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Daisson Gomes Teles e do prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, apresentou um pedido de cumprimento de sentença para que um delegado de Polícia Civil seja compelido a pagar indenização por danos morais coletivos, após ter sido condenado por dar declarações preconceituosas e discriminatórias em detrimento das pessoas com Síndrome de Down.

Nesta segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o procurador de Justiça aposentado Durval Vieira Maia, que está no Acre para participar das comemorações do 59º aniversário do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que iniciam amanhã.

Na tarde de segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que atuam no combate ao crime organizado, no controle externo da atividade policial e no grupo especial de prevenção e combate à tortura, esteve na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para conhecer as ferramentas tecnológicas utilizadas no combate à criminalidade no estado.

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemora 59 anos de criação, nesta terça-feira (26).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), apresentou dois trabalhos no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), realizado entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou das comemorações alusivas aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que tiveram início com a realização de um evento, nesta quinta-feira, 21, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do MPAM, em Manaus.

As provas do processo de avaliação e seleção de estagiários para o MPAC foram aplicadas no último domingo, 24. A seleção visa o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior em diversas áreas, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou a aplicação das provas no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), na capital.

A ação civil pública com pedido de tutela de urgência, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, foi ajuizada para garantir que o Estado assegure à população de baixa renda o direito à emissão de 2ª via do RG sem a obrigatoriedade do pagamento da respectiva taxa.

Na tarde desta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu familiares dos bebês que morreram por síndromes gripais, em Rio Branco, e esclareceu sobre o relatório da sindicância feita pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).