O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativa, nesta sexta-feira, 15, a força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais no estado. O grupo será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU). O evento será realizado no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 14, da conferência nacional de promoção da igualdade racial etapa estadual (V Conapir), voltada para o enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta quinta-feira (14), a “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado. Mais de 60 policiais militares atuaram na operação, que também teve o apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, além de promotores de Justiça do Gaeco e servidores do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião com representantes do Hospital de Urgência Infantil (Urgil) e da Vigilância Sanitária Estadual para tratar sobre o inquérito civil n.º 06.2022.00000234-7, que visa a adequação e regularização do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou nessa quarta-feira (13) procedimento preparatório para apurar a prática de ilegalidades por parte da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, em virtude da nomeação de parentes do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Francisco Feitoza Batista, e de outros vereadores para cargos em comissão no Poder Executivo Municipal.

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta de 4% para 5% a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no orçamento estadual em 2023. É a partir do percentual estabelecido na LDO que os Poderes, MP e Defensoria elaboram as suas propostas orçamentárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nesta quinta-feira, 14, a operação “Checklist”. Estão sendo cumpridos 58 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta quarta-feira, 13, uma visita institucional ao Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari (CER III). O objetivo foi conhecer a estrutura do local e acompanhar as condições de atendimentos oferecidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira, juntamente com a promotora de Justiça Aretuza de Almeida, realizou nesta terça-feira, 12, uma visita institucional à corregedoria da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar suposta improbidade administrativa praticada pela Prefeitura de Jordão e pelas secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte; de Gestão, Administração e Obras; de Saúde e Saneamento; de Assistência Social; e de Produção e Sustentabilidade.