O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo De Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta terça-feira, 12, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.

Realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2023, reuniu, nesta terça-feira, 12, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável na Justiça determinando a anulação do processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Tarauacá para formação de cadastro de reserva para o cargo de professor de licenciatura plena em pedagogia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, no próximo sábado, 16, a partir das 08h30, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), os dados consolidados do Anuário de Indicadores de Violência no Acre referente ao período de 2012 a 2021. A publicação foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Na segunda-feira, 11, durante a 7ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC), presidida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, foi autorizada abertura de editais de remoção para Promotorias de Justiça de Entrância Final e de Entrância Inicial.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu uma comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU). O objetivo é a implementação de medidas administrativas voltadas a manter os padrões de integridade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, realizou nesta quinta-feira, 7, uma reunião para tratar sobre o fluxo das oitavas informais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 8, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. A visita teve como objetivo dar transparência aos trabalhos realizados pela prefeitura em diferentes áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 8, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista - O Mundo Azul. O objetivo foi conhecer a estrutura e acompanhar as condições de atendimento oferecido pelo Município de Rio Branco, a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destinado aos servidores do órgão, contando com a parceria do MPAC.