O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu na tarde desta segunda-feira (04) o encontro intersetorial “Prevenção e Combate à Tortura no Acre: Avanços e Perspectivas”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio à Vítimas de Tortura, instituído pela ONU e celebrado no dia 26 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, promoveu nesta segunda-feira, 4, uma roda de conversa para discutir medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 4, uma inspeção no Hospital do Juruá, para verificar o atendimento dispensado às crianças acometidas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado estadual Chico Viga, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu, na última sexta-feira (01), na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encerramento do curso de brigada de incêndio predial-intermediário e primeiros socorros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou de uma reunião na última quarta-feira (29) com a Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) visando a aproximação das instituições e aprimoramento das fiscalizações e licenciamento ambiental.

Na noite desta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ingressou com uma ação de pedido de tutela satisfativa antecedente para suspender o repasse de R$ 7,9 milhões pela Prefeitura de Rio Branco à empresa Ricco Transportes.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, celebrou nesta sexta-feira, 01, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa responsável por promover a “Cavalgada Piracema Park Club 2022”, que ocorrerá no dia 2 de julho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) já deu início às atividades preparatórias para a realização da 84ª edição do projeto, que será realizada no município de Manoel Urbano, no dia 23 de julho.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 29, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do de Justiça dos Estados e da União (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).